Alterações legislativas na área de Mercado de Capitais
A necessidade de estímulo ao desenvolvimento do Mercado de Capitais é cada vez mais reconhecida pelos legisladores. Na última semana,…
Informatives
Aprovação de Contas de Sociedades Limitadas e por Ações
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
STJ decide que herdeiro só se torna acionista depois de averbação da partilha em livro de registros
Não é somente com a morte do titular das ações da empresa, que seus herdeiros automaticamente o sucedem nos seus…
TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, sentença que obrigou as Lojas Renner S.A. de…
IOF CÂMBIO | REDUÇÃO PROGRESSIVA E OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA
Hoje (16) foi publicado o Decreto nº 10.997/22 que traz regras para a redução progressiva do IOF-Câmbio, criando oportunidade para…
DCBE | Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2022
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
STJ AFASTA INCIDÊNCIA DE HRA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Diego Amorim e Gustavo Abib de Moura, advogados do MNA - Miguel Neto Advogados, foram entrevistados pela Rádio Justiça sobre…
Webinar Proteção de Dados na prática | Cases de Sucesso de grandes empresas e próximos passos da ANPD
A correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é um desafio para empresas dos mais diversos…
Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro no País
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e Circular 3.689 de 16/12/2013…
Estado de São Paulo facilita o aproveitamento de crédito acumulado de ICMS
No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que dispõe sobre a 1ª rodada…
A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores
No dia 10 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou a redução da quarentena de dez para sete ou cinco…
OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA | ICMS DIFAL
A inconstitucionalidade da cobrança da Difal do ICMS em 2022 pode ser uma oportunidade tributária importante para as empresas, com…
