Primeiro Leilão de Transmissão de 2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões
Ontem (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o Leilão de Transmissão n° 01/2022, que obteve investidores para…
Informatives
Lei traz mudanças na Transação Tributária Federal que beneficiam o caixa das empresas
No dia 22/06/2022 foi publicada a Lei nº 14.375/2022 - resultante da conversão da Medida Provisória nº 1090/2021 - que,…
M&A – Aquisição da Rec Saphyr Boa Vista Empreendimentos | Pátio Roraima Shopping
O time de M&A do Miguel Neto Advogados, liderado pelo sócio Ronaldo Machado Assumpção Filho, assessorou a operação de aquisição…
32 anos de Miguel Neto Advogados
Hoje, 13 de junho, o Miguel Neto Advogados completa 32 anos de atuação de excelência na advocacia. Sempre com visão negocial, construímos…
MNA é Great Place to Work
É com muita alegria e satisfação que anunciamos que o Miguel Neto Advogados recebeu o certificado do GREAT PLACE TO WORK, consultoria mundial que…
Receita Federal se manifesta sobre redução da alíquota do IPI para produtos produzidos na ZFM
Recentemente a saga da redução da alíquota do IPI ganhou um novo capítulo, com a Nota Cosit/Sutri/RFB nº 160, de…
Parcelamento de débitos: aprovadas novas condições para a transação de débitos federais
Descontos de até 65% do valor total da dívida e pagamento em até 120 meses O Senado aprovou, ontem, o…
STJ decide que doação de imóvel para filhos não configura fraude contra credores, se família continua a residir no local
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos, para concluir que a doação de…
PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa da transação da retomada fiscal
No dia 29/04/2022 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 3.714/22 que alterou as portarias de nº 21.562/20 e 11.496/21, para…
CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos
CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos Alteração no Regimento Interno libera o julgamento de processos em…
Fibra óptica neutra cria novo negócio no Brasil
A criação de redes de fibras ópticas neutras no Brasil está fortalecendo a tendência de um novo tipo de prestador…
Receita Federal prorroga prazo de entrega da declaração IRPF 2022
Hoje (05/04/22) foi publicada a IN 2.077/2022 em que prorrogou para o dia 31/05/2022 o prazo de entrega das seguintes…
