Marília Grespan nomeada como membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista
Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB…
Informatives
PGFN regulamenta utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de débitos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 8.798/22, que institui o Programa de Quitação Antecipada de Transações…
XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB
Está ocorrendo, entre os dias 21 de setembro e 22 outubro, a XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial…
Sancionada lei que reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas
Foi promulgada na última quarta-feira, 21 de setembro de 2022, a lei que modifica os quóruns de deliberação dos sócios…
DJALMA RODRIGUES HIGHLY REGARDED LEADER 2023
Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório internacional ITR World Tax, em…
Nova lei permite adjudicação compulsória pelo cartório
Foi convertida na Lei Federal nº 14.382/22 a Medida Provisória nº 1.085/21, conhecida como “MP dos Cartórios”, que trouxe uma…
Miguel Neto Advogados in IFLR 1000 | M&A
Miguel Neto Advogados was recognized by the international directory IFLR 1000 for its performance in M&A (Mergers and Acquisitions). The…
TST decide que instituição de ensino não precisa reintegrar professores demitidos em massa
Em recentíssima decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que uma…
As incertezas que circundam o leilão emergencial da Aneel
Apesar de faltar 5 dias para a entrada em operação comercial das usinas que venceram o leilão emergencial realizado em…
TRT | Dispensa justa causa por postagem com conteúdo ofensivo à empresa é válida
Recentemente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu pela validade de dispensa por justa causa de…
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2022 – Ano-Base 2021
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2022…
Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais
Descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o dia…
