CARF afasta cobrança do PIS e da COFINS sobre descontos e bonificações recebidos
A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que […]
Entenda qual o impacto da revogação da medida cautelar que suspendia a redução das alíquotas do IPI
Nos últimos meses tem sido comum ler o noticiário e se deparar com reduções, por […]
Miguel Neto Advogados in ITR World Tax 2023
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Dispara procura por testamentos no Brasil na pandemia: principais regras para elaboração
A pandemia de Covid-19 fez crescer o número de pessoas interessadas no planejamento e na […]
Leticia Arenal na comissão especial de Direito Processual Civil
Leticia Arenal, do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de […]
Eletrobras é vista como ‘gol de honra’ de programa de privatizações; veja o que empacou e o que segue na lista
Com o processo de oferta de ações da Eletrobras na reta final, a privatização da […]
Pessoas com HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo sem apresentar sintomas
Encerrou na semana passada o prazo para declaração do imposto de renda 2022. João Cipriano, sócio […]
Demissão humanizada – existe maneira correta de se desligar empregados?
Era para ser um dia de trabalho comum para a, até então, talent experience de Recursos Humanos […]
Os benefícios do RELP são maiores porquanto maiores tenham sido as reduções de faturamento das empresas
Foi lançado em março deste ano, por meio de Lei Complementar, o RELP – “Programa […]
STF | Suspensão da alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus
Na última sexta-feira (06/05/2022) foi disponibilizada decisão do ministro Alexandre de Moraes nos autos da […]
