Dia de Finados é nesta quinta-feira; veja o que diz a lei sobre ’emendar’ 4 dias de folga
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STJ e a tese sobre responsabilização por danos ambientais
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Ação aponta indícios de descumprimento sistemático de contratos; agência de viagens tem 20 dias para […]
Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil
São Paulo, 16/10/2023 – A disputa do uso exclusivo da marca Iphone no Brasil – […]
STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente
Ministro Alexandre de Moraes proferiu voto e placar está em 3 a 2 O Supremo […]
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Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário […]
Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais? O que pensam os advogados
Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e […]
Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone
Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte O ministro […]
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Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada. […]