Governo Federal altera regras de dedução do PAT a partir de dezembro/2021
No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, […]
Nota técnica do MPT e a exigência do comprovante de vacinação
Diego Amorim, advogado do Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo programa da Rádio Justiça, para […]
Amanda Momenté na Radio Justiça
Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar […]
Amanda Momenté na Radio Cidade Jundiai
“O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá […]
Ministério Público do Trabalho orienta empresas a solicitar comprovante de vacinação de trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho publicou, no dia 5 de outubro, a Nota Técnica nº […]
João Cipriano na Rádio CBN sobre a Reforma do Imposto de Renda
A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA […]
HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que […]
STF DERRUBA A COBRANÇA DE HONORÁRIO DO TRABALHADOR COM ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista […]
PARECER RFB | ICMS DEVE SER EXCLUÍDO NA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS, E NÃO APENAS DAS RECEITAS DE VENDA
“Mais uma arbitrariedade da Receita Federal para tentar modificar o que o STF decidiu.” A […]
MNA NO IFLR 1000 BRAZIL | M&A
O MNA – Miguel Neto Advogados foi ranqueado pelo diretório internacional IFLR 1000, em sua […]
