Sancionado Marco Legal das Garantias com vetos
Sancionada com vetos a Lei nº 14.711/2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula […]
Aprovado PL que prorroga desoneração da folha de pagamento
Na última quarta-feira (25), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que […]
Miguel Neto Advogados apoia o Fórum Empresas com Refugiados
Temos o prazer de anunciar nosso apoio ao Fórum Empresas com Refugiados, uma iniciativa crucial […]
Sistema S: julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros é interrompido por pedido de vistas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema […]
Miguel Neto Advogados no Leaders League 2024
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional francês, Leaders League, por sua atuação nas […]
Sistema S: no próximo dia 25, STJ deve iniciar o julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta […]
Retenção do IR de empresas estrangeiras sobre vendas à administração pública: atualização das discussões
Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre […]
Informativo Tributário | Setembro 2023
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais […]
Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre melhores práticas em arbitragem | Arbitration in Brazil and India: dialogue on best practices in arbitration
Será realizado na próxima quinta-feira (19/10), das 10h às 12h, o evento Arbitragem no Brasil […]
A partir de 1º de outubro de 2023, os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos por meio de módulo específico do eSocial
Conforme Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/6/2023 […]
