CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2019 – ANO-BASE 2018
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo […]
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2019 – ANO-BASE 2018
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da DCBE […]
ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Circular 3.689 do BACEN, […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL
[:pt]Informamos que Receita Federal do Brasil (RFB), publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.863, de […]
APROVADO PROJETO DE LEI QUE SIMPLIFICA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ADMINISTRADOR EM SOCIEDADE LIMITADA.
Na sessão do dia 11 de dezembro deste ano, o Senado Federal aprovou o Projeto […]
DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DEMAIS DÉBITOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PERT”)
[:pt]A Receita Federal do Brasil (clique aqui para ler a notícia) divulgou que a prestação […]
OS EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 13/2018, QUE REGULAMENTA A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
[:pt]Em 11.10.2018, divulgamos circular, na qual abordamos as principais dúvidas que persistem com relação à […]
PROGRAMA “NOS CONFORMES” DO ESTADO DE SÃO PAULO INICIARÁ SUA FASE DE TESTES NO DIA 17/10/2018
[:pt]O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1330/2018, […]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“STF”) ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (“IPI”) NA REVENDA DE PRODUTO IMPORTADO
No tocante aos produtos importados, o IPI incide (a) no momento da nacionalização, com o […]
AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
[:pt]Um ano após a publicação do acórdão pelo STF, diversas dúvidas ainda rondam os contribuintes […]
