PROGRAMA “NOS CONFORMES” DO ESTADO DE SÃO PAULO INICIARÁ SUA FASE DE TESTES NO DIA 17/10/2018
[:pt]O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1330/2018, […]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“STF”) ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (“IPI”) NA REVENDA DE PRODUTO IMPORTADO
No tocante aos produtos importados, o IPI incide (a) no momento da nacionalização, com o […]
AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
[:pt]Um ano após a publicação do acórdão pelo STF, diversas dúvidas ainda rondam os contribuintes […]
PADRONIZAÇÃO NACIONAL DA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIAS – JUNTAS COMERCIAIS
[:pt]Foi publicado em 06 de agosto de 2018 a nova Instrução Normativa nº 48 do […]
[:pt]PLANEJAMENTO SERÁ ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELA LGPD[:en]PLANNING WILL BE ESSENTIAL TO MEET THE OBLIGATIONS BROUGHT BY LGPD[:]
[:pt]A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), sancionada no último […]
DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PERT”)
[:pt]Foi publicada hoje, 3/8/2018, a Instrução Normativa nº 1.822/18, que determinou a apresentação, entre 6/8/2018 […]
[:pt]CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017[:en]CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY 2018 – BASE YEAR 2017[:]
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo […]
[:pt]DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PRT”)[:en]TERM DEFINED FOR CONSOLIDATION OF DEBTS IN THE TAX REGULARIZATION PROGRAM (“PRT”)[:]
Foi publicada a Instrução Normativa nº 1.809/18, que determinou a apresentação, até às 21h do […]
[:pt]FIM DA DEREX[:en]END OF DEREX[:]
Em continuidade às ações de simplificação tributária que estão sendo adotadas no âmbito da Receita […]
[:pt]APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL[:en]ACCOUNTS APPROVAL – ANNUAL MEETING / MEETING[:]
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades […]
