TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, sentença que obrigou […]
IOF CÂMBIO | REDUÇÃO PROGRESSIVA E OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA
Hoje (16) foi publicado o Decreto nº 10.997/22 que traz regras para a redução progressiva […]
DCBE | Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2022
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
STJ AFASTA INCIDÊNCIA DE HRA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Diego Amorim e Gustavo Abib de Moura, advogados do MNA – Miguel Neto Advogados, foram […]
Webinar Proteção de Dados na prática | Cases de Sucesso de grandes empresas e próximos passos da ANPD
A correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é um desafio […]
Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro no País
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
Estado de São Paulo facilita o aproveitamento de crédito acumulado de ICMS
No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que […]
A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores
No dia 10 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou a redução da quarentena de […]
OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA | ICMS DIFAL
A inconstitucionalidade da cobrança da Difal do ICMS em 2022 pode ser uma oportunidade tributária […]
Alteradas as regras para publicação de documentos de sociedade por ações
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, a nova redação do artigo 289 […]
