TST decide que instituição de ensino não precisa reintegrar professores demitidos em massa

Em recentíssima decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
As incertezas que circundam o leilão emergencial da Aneel

Apesar de faltar 5 dias para a entrada em operação comercial das usinas que venceram […]
TRT | Dispensa justa causa por postagem com conteúdo ofensivo à empresa é válida

Recentemente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu pela validade […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2022 – Ano-Base 2021

Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo de […]
Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais

Descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Primeiro Leilão de Transmissão de 2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões

Ontem (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o Leilão de Transmissão n° […]
Lei traz mudanças na Transação Tributária Federal que beneficiam o caixa das empresas

No dia 22/06/2022 foi publicada a Lei nº 14.375/2022 – resultante da conversão da Medida […]
M&A – Aquisição da Rec Saphyr Boa Vista Empreendimentos | Pátio Roraima Shopping

O time de M&A do Miguel Neto Advogados, liderado pelo sócio Ronaldo Machado Assumpção Filho, […]
32 anos de Miguel Neto Advogados

Hoje, 13 de junho, o Miguel Neto Advogados completa 32 anos de atuação de excelência na advocacia. […]
MNA é Great Place to Work

É com muita alegria e satisfação que anunciamos que o Miguel Neto Advogados recebeu o certificado do GREAT […]