Senado aprova MP do Perse incorporando exclusão do ICMS da base dos créditos de PIS e Cofins
O Senado aprovou o texto final da Medida Provisória (“MP”) nº 1.147, publicada ao final […]
Sócio é responsável por dívidas trabalhistas existentes antes de seu ingresso na sociedade
Em recente julgamento, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que uma vez […]
Senado aprova PL sobre ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular e direciona a manutenção do crédito
Plenário do Senado aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei que, além de reconhecer a […]
Últimos dias para declarar o Imposto de Renda │ João Cipriano orienta sobre os principais cuidados e dicas para a correta declaração
Se aproxima o prazo final da Declaração de Imposto de Renda e, segundo dados da […]
Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023 AMANHÃ
Será nessa semana, 18/05, o Webinar “Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais […]
Governo Federal aumenta o rol de setores prioritários para emissão de debêntures incentivadas
No final do mês de abril o Governo Federal expandiu o rol de setores que […]
Informativo Tributário | Maio 2023
Miguel Neto Advogados lança a primeira edição de seu Informativo Tributário, com as notícias, decisões […]
Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023
Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre […]
Mendonça revoga liminar que suspendia decisão do STJ sobre benefícios fiscais de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a liminar que suspendia os […]
Governo Federal edita medida para tributar investimentos no exterior
Por meio da Medida Provisória nº 1.171 (“MP nº 1.171/23”), publicada em 30/04/2023, o Governo […]
