MICROEMPRESA TAMBÉM PODE RECORRER À RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Dos 1.268 pedidos de recuperação judicial registrados no país até novembro deste ano, 1.045 (82%) foram feitos […]
ESPECIALISTA EXPLICA REGULAMENTO DE MEDICAMENTOS DE CANNABIS
[:pt]Na primeira semana de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o regulamento […]
MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO
A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara […]
PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares […]
AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
Resultados decepcionantes nas licitações, marcadas pela participação da Petrobras, impõem uma revisão no modelo de […]
PL PREVÊ ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO SOLUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário Segundo texto do […]
COMO ESCOLHER A UNIVERSIDADE PARA IDEAL PARA UM LL.M.
Tomar o próximo passo na carreira exige uma série de ponderações. Logo de cara, um […]
JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS
RIO – A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil […]
PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro […]
Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro
São Paulo – No último sábado (31), em almoço com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que […]
