A TURMA DO BALÃO DE ENSAIO
A tática de levantar um boato para sentir a opinião pública é recorrente no governo […]
FORMALIZAÇÃO DE TESTAMENTOS AUMENTA 134% DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
[:pt]Que a pandemia paralisou diversos setores Brasil afora é fato, mas, por outro lado, impulsionou atividades que […]
CONHEÇA OS PRAZOS, MULTAS E DETALHES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Os adeptos de deixar tudo para a última hora, que contavam com mais um adiamento […]
MECANISMOS DE SAÍDA DE JOINT VENTURES
As joint ventures representam formas associativas por meio das quais duas ou mais empresas combinam […]
GOVERNO QUER INCLUIR PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS NO PROGRAMA PRÓ-BRASIL
O megapacote de medidas sociais e econômicas Pró-Brasil, que o governo chegou a anunciar que […]
Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
Priscila Gomes, advogada da área de contencioso civil do MNA – Miguel Neto Advogados, teve […]
Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados?
[:pt] Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados? A propagação do coronavírus no […]
Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi […]
PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica […]
Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?
A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já […]
