ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA PODE REDUZIR GARGALO NA JUSTIÇA E MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
[:pt]Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos […]
MINFRA LANÇA EDITAL PARA ESTUDOS DA 7ª RODADA DE LEILÃO DE AEROPORTOS
[:pt] O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) […]
APRENDA A EMITIR NOTA FISCAL COMO PESSOA FÍSICA
[:pt]Não é preciso ter CNPJ: pessoas físicas podem emitir nota fiscal caso desejem comprovar, legalmente, que […]
A TURMA DO BALÃO DE ENSAIO
A tática de levantar um boato para sentir a opinião pública é recorrente no governo […]
FORMALIZAÇÃO DE TESTAMENTOS AUMENTA 134% DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
[:pt]Que a pandemia paralisou diversos setores Brasil afora é fato, mas, por outro lado, impulsionou atividades que […]
CONHEÇA OS PRAZOS, MULTAS E DETALHES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Os adeptos de deixar tudo para a última hora, que contavam com mais um adiamento […]
MECANISMOS DE SAÍDA DE JOINT VENTURES
As joint ventures representam formas associativas por meio das quais duas ou mais empresas combinam […]
GOVERNO QUER INCLUIR PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS NO PROGRAMA PRÓ-BRASIL
O megapacote de medidas sociais e econômicas Pró-Brasil, que o governo chegou a anunciar que […]
Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
Priscila Gomes, advogada da área de contencioso civil do MNA – Miguel Neto Advogados, teve […]
Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados?
[:pt] Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados? A propagação do coronavírus no […]
