Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
Priscila Gomes, advogada da área de contencioso civil do MNA – Miguel Neto Advogados, teve […]
Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados?
[:pt] Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados? A propagação do coronavírus no […]
Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi […]
PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica […]
Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?
A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já […]
Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso
Pego de surpresa com os onze vetos de Jair Bolsonaro que acompanharam a sanção do […]
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar […]
PANDEMIA ACELERA DIGITALIZAÇÃO DE ARBITRAGENS, QUE QUASE NÃO TIVERAM SUSPENSÕES
[:pt] Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes […]
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
[:pt]Ador é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que […]
A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?
No dia 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 936/2020, que […]
