Tributação de Stock Options pelo INSS: tese favorável aos contribuintes ganha força no judiciário
Decisão recente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reconhecendo a natureza mercantil de […]
‘Cashback’ pode reduzir desigualdades na Reforma Tributária, mas aplicação gera dúvidas
A manutenção dos impostos sobre as carnes com a adoção de cashback — devolução de […]
STF Valida Norma que Dispensa Publicação de Atos de Sociedades por Ações em Diário Oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente, validou a constitucionalidade da norma que permite […]
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo PIS/Cofins em agosto
No final do próximo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a exclusão do […]
Gilmar Mendes reforça prevalência de Convenção Coletiva de Trabalho sobre Súmula em caso de adicional de insalubridade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu favoravelmente a uma empresa sobre […]
STJ fixa Tese sobre incidência de PIS e Cofins sobre Selic na Restituição ou Devolução de Tributos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos […]
Testamento evita brigas depois da sua morte; veja como fazer e quanto custa
O testamento ajuda a evitar disputas e reduz custos com processos Pensar no que acontecerá […]
Produção Agrícola e Segurança Alimentar: Governança, Regulação e Comércio Internacionais
Os incentivos à produção agrícola são essenciais para aumentar a oferta de alimentos e melhorar […]
TST define critérios para correção monetária de créditos trabalhistas dos anos 80
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, por unanimidade, os novos critérios […]
Miguel Neto Advogados no FILASA 2024
Esther Flesch, Ronaldo Machado Assumpção Filho, Marcelo Morel Giraldes e João Cipriano, sócios do Miguel […]
