TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, sentença que obrigou […]
Diego Amorim na rádio Cidade Jundiaí
Diego Amorim, advogado da área trabalhista do Miguel Neto Advogados – MNA, foi entrevistado pela Rádio Cidade […]
IOF CÂMBIO | REDUÇÃO PROGRESSIVA E OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA
Hoje (16) foi publicado o Decreto nº 10.997/22 que traz regras para a redução progressiva […]
Marina de Barros Monteiro é uma das Advogadas Mais Admiradas no Brasil
A Editora Análise divulgou hoje as advogadas mais admiradas do país na pesquisa Análise Mulher […]
Sancionado PL que altera regras para retorno presencial de empregadas gestantes
O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 2.058/21 que altera regras de […]
PROCON autua empresas por descumprimento à LGPD
Recentemente, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON-MS autuou grandes empresas por […]
Tribunal de Contas aprova primeira fase da Privatização da Eletrobrás
Na última semana (15/02), o Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, por sete […]
Receita Federal anuncia regras para Declaração de Imposto de Renda 2022
A Receita Federal do Brasil divulgou as regras relativas à Declaração de Imposto de Renda […]
Regulamento da LGPD para agentes de pequeno porte
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no início deste ano, a Resolução […]
Edital do Leilão de Transmissão recebe aprovação preliminar
Neste mês, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou a aprovação […]
