[:pt]ALTERADO O REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA FACILITAR A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO[:en]ALTERED ARRANGEMENTS TO FACILITATE R&D RELATED ACQUISITION OR PROCUREMENT [:]
[:pt] Em 11 de janeiro de 2016, foi publicada a Lei nº 13.243, para dispor […]
[:pt]Impactos Negativos para o Contribuinte[:en]NEGATIVE IMPACTS FOR TAXPAYERS[:]
[:pt]LEI DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR É SANCIONADA[:en]REPATRIATION FROM FOREIGN JURISDICTIONS – LAW RATIFIED[:]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje (14.01.16) a Lei nº […]
[:pt]AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO ITD NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO[:en]STATE OF RIO DE JANEIRO HIKES INHERITANCE TAX (ITD) [:]
[:pt] O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 29.12.2015, a Lei […]
[:pt]RECEITA FEDERAL AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CPRB COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS[:en]FEDERAL TAX AUTHORITY ALLOWS SOCIAL SECURITY CHARGES TO OFFSET CONTRIBUTION ON GROSS REVENUE (CPRB)[:]
[:pt] Foi publicada, no último dia 18, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil […]
[:pt]AS NOVAS REGRAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS VÁLIDAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 [:en]NEW TAX SUBSTITUTION AND ICMS PREPAYMENT RULES AS OF JANUARY 2016[:]
[:pt] Em 15/12/2015, foram publicados os Convênios ICMS nºs 146, 149 e 155, instituindo importantíssimas […]
[:pt]Siscoserv: 90% dos prestadores de serviços, até este ano, não faziam uso[:en]SISCOSERV: 90% OF SERVICE PROVIDERS HAD NOT BEEN USING THE FOREIGN-TRADE SYSTEM UNTIL THIS YEAR [:]
[:pt]CPRB – Momento de opção – Normatização pela RFB[:en]MOMENT OF OPTION, NORMATIZATION BY[:]
[:pt] A fim de pacificar a controvérsia – e evitar questionamentos judiciais – quanto à […]
[:pt]Pendências de de R$5 trilhões[:en]R$5 TRILLION OUTSTANDING DEBT[:]
[:pt]Estrangeiros de olho[:en]FOREIGN INVESTORS POISED TO ACT [:]
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Clique abaixo para ler a matéria na […]