[:pt]A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS TREINAMENTOS DE COMPLIANCE[:en]THE IMPORTANCE OF UPDATING COMPLIANCE TRAINING[:]
Vigente desde janeiro de 2014, a Lei nº 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”) não apenas colocou o […]
[:pt]APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL[:en]MEETING TO APPROVE ACCOUNTS / ANNUAL MEETING[:]
[:pt]Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades […]
[:pt]VAREJISTAS PAULISTAS PODERÃO PARCELAR O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM DEZEMBRO/2016[:en]STATE OF SÃO PAULO RETAILERS OWING ICMS TAX ON DECEMBER / 2016 TRANSACTIONS MAY BE PAID BY INSTALLMENTS [:]
Foi publicado, no final de dezembro de 2016, o Decreto Estadual nº 62.385, por intermédio […]
[:pt]DIS comemora derrota de Neymar e espera prisão: “dinheiro está em 2º plano”[:en]PLEASED THAT NEYMAR HAS LOST COURT CASE, DIS AWAITS ARREST: “MONEY IS SECONDARY”[:]
https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2017/02/21/apos-recurso-dis-preve-decisao-em-julho-e-quer-neymar-na-cadeia-por-5-anos.htm
[:pt]LEI ALTERA REGRAS DO ISS E AMPLIA ROL DE SERVIÇOS TRIBUTADOS[:en]LAW ALTERS ISS MUNICIPAL TAX RULES AND LENGTHENS LIST OF TAXABLE SERVICES[:]
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2016, a Lei […]
[:pt]FISCO ESTADUAL PAULISTA PREVÊ NOVAS HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL PARA EVITAR CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS[:en]STATE OF SÃO PAULO PLANS MORE SPECIAL FACILITIES TO AVOID UNUSED ICMS TAX CREDITS BUILD UP[:]
[:pt]Por intermédio do Decreto nº 62.311, publicado em 17/12/2016, o fisco paulista, além de reiterar […]
[:pt]ALTERAÇÃO DA TIPI[:en]EXCISE TAX SCHEDULE (TIPI) ALTERED[:]
Por intermédio do Decreto nº 8.950/2016, publicado em 30/12/2016, foi aprovada modificações na Tabela de […]
[:pt]BLOQUEIO DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDORES SERÁ UMA DECISÃO COMUM? ADVOGADOS EXPLICAM[:en]WILL COURTS BE RETAINING DEBTORS’ DRIVER LICENSES AND PASSPORTS? OUR LAWYERS EXPLAIN THE ISSUES[:]
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/consumo/noticia/6077779/bloqueio-cnh-passaporte-devedores-sera-uma-decisao-comum-advogados-explicam
[:pt]MAPA DESBUROCRATIZA REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL[:en]MINISTRY EASING RED-TAPE NEEDED TO REGISTER PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN[:]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em consonância com as novas diretrizes do […]
[:pt]STJ JULGARÁ CASO QUE TENTA MUDAR CULTURA PROCESSUAL[:en]HIGH COURT OF JUSTICE (STJ) SET TO JUDGE CASE INVOLVING ATTEMPT TO ALTER PROCEDURAL CULTURE[:]
●O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está perto de julgar o primeiro caso de Suspensão […]