[:pt]REBAIXAMENTO DO BRASIL PELA FITCH PODE AFETAR INVESTIMENTO[:en]BRAZILIAN RATING BY FITCH MAY AFFECT INVESTMENT[:]
A agência de classificação de risco Fitch rebaixou, na última sexta-feira (23), o rating soberano […]
[:pt]PROCEDIMENTOS RELEVANTES SÃO REGULAMENTADOS POR MEIO DE PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (“PGFN”)[:en]RELEVANT PROCEDURES ARE REGULATED BY THE ATTORNEY GENERAL’S OFFICES OF THE NATIONAL TREASURY (“PGFN”)[:]
A PGFN editou, recentemente, as Portarias nºs 31, 32 e 33 de 2018, por meio […]
[:pt]LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL[:en]JUDICIAL RECOVERY LAW[:]
Ouça abaixo a entrevista da Rádio Justiça com o Paulo Nasser, sócio do Contencioso Cível […]
[:pt]NORMA DA RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS[:en]FEDERAL REVENUE STANDARD ALTERS RULES OF SPECIAL CUSTOMS ARRANGEMENTS[:]
A Secretaria da Receita Federal publicou, na edição da última quinta-feira (15/02) do Diário Oficial […]
[:pt]MEDIDA PARA DESTRAVAR AS FERROVIAS PELO PAÍS[:en]MEASURE TO UNLOCK RAILWAYS IN THE COUNTRY[:]
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017[:en]DCBE – CAPITAL BRAZILIANS ABROAD: 2018 ANNUAL DECLARATION — BASE YEAR 2017[:]
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da DCBE […]
[:pt]ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL[:en]UPDATE OF THE DIRECT INVESTMENT REGISTRY – FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY – CENTRAL BANK OF BRAZIL[:]
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução nº 4.533 do […]
[:pt]PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD[:en]ATTACHMENT OF APPLICATIONS BY THE SYSTEM BACEN JUD[:]
[:pt]Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e […]
[:pt]CONFAZ SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]CONFAZ SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]
[:pt]Em 03/01/2018, publicamos circular informando que a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen […]
[:pt]STF SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]STF SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]
No dia 29/12/2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lucia, concedeu parcialmente […]