PROGRAMAS ANTICORRUPÇÃO SÃO CAMINHO PARA EMPRESAS
Amanhã, a Lei Anticorrupção (12.846/2013) completa sete anos de vigência, e, mesmo após anos, a […]
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL OU TRIMESTRAL 2020 – ANO-BASE 2019
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
INSEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE REGULATÓRIO SÃO DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA EM 2020
A insegurança jurídica e a necessidade de aperfeiçoamento regulatório são desafios para a infraestrutura no […]
MICROEMPRESA TAMBÉM PODE RECORRER À RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Dos 1.268 pedidos de recuperação judicial registrados no país até novembro deste ano, 1.045 (82%) foram feitos […]
ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS SERÁ DEFINIDO EM ABRIL DE 2020
[:pt]O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta terça-feira (17), os casos que serão decididos pela Corte […]
ESPECIALISTA EXPLICA REGULAMENTO DE MEDICAMENTOS DE CANNABIS
[:pt]Na primeira semana de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o regulamento […]
MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO
A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara […]
PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares […]
AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
Resultados decepcionantes nas licitações, marcadas pela participação da Petrobras, impõem uma revisão no modelo de […]