Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar […]
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO É SANCIONADO COM VETOS
O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, […]
PANDEMIA ACELERA DIGITALIZAÇÃO DE ARBITRAGENS, QUE QUASE NÃO TIVERAM SUSPENSÕES
[:pt] Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes […]
ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020
[:pt]Após conversas com agentes do Sistema Nacional de Energia, em especial, Empresa de Pesquisa Energética […]
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
[:pt]Ador é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que […]
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
[:pt]A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes […]
A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?
No dia 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 936/2020, que […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2020 – Ano-Base 2019
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo […]
SANCIONADA LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO
Foi sancionada ontem (06) a Lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936, que criou o […]
Coronavírus: 200 perguntas sobre a doença e o impacto na sua vida
[:pt]O Estadão publicou uma matéria com as perguntas mais frequentes sobre a pandemia da COVID-19. […]