MNA ADVOGADOS NA ANÁLISE EDITORIAL 2020
O MNA – MIGUEL NETO ADVOGADOS foi reconhecido pela Editora Análise Editorial em 11 categorias […]
JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021
José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA – Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório […]
WORKSHOP DE ESCLARECIMENTO | LEILÃO DE TRANSMISSÃO 01/2020 DA ANEEL
[:pt] A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou no início do mês o […]
COMO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODEM AFETAR O HOME OFFICE
Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA PODE REDUZIR GARGALO NA JUSTIÇA E MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
[:pt]Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos […]
MINFRA LANÇA EDITAL PARA ESTUDOS DA 7ª RODADA DE LEILÃO DE AEROPORTOS
[:pt] O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) […]
APRENDA A EMITIR NOTA FISCAL COMO PESSOA FÍSICA
[:pt]Não é preciso ter CNPJ: pessoas físicas podem emitir nota fiscal caso desejem comprovar, legalmente, que […]
A TURMA DO BALÃO DE ENSAIO
A tática de levantar um boato para sentir a opinião pública é recorrente no governo […]
JUSTIÇA DE SÃO PAULO APLICA LGPD EM CONDENAÇÃO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO INADEQUADO DE DADOS PESSOAIS
Após um período de incertezas com relação à vigência da Lei Geral de Proteção de […]
PEP DO ICMS EM SÃO PAULO: OPORTUNIDADE DE REESTABELECER OS PARCELAMENTOS ROMPIDOS DURANTE A PANDEMIA
Com autorização do CONFAZ, o Governo de SP autorizou que contribuintes que foram excluídos do […]
