SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA
RIO – Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor […]
FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”
Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA – Miguel Neto […]
APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO BASE 2020 – REUNIÃO/ASSEMBLEIA ANUAL
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades […]
RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
A Receita Federal do Brasil divulgou as regras relativas à Declaração de Imposto de Renda […]
A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS
O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi […]
MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de […]
Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários
A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais […]
Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda
Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um […]
BACEN INICIA RECEBIMENTO DA DCBE ANO-BASE 2020 EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?
[:pt] Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a […]
