SAIBA QUEM SE BENEFICIA DOS ‘JABUTIS’ DA MP DA ELETROBRAS
O texto final da Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras […]
CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2021 (ANO BASE 2020) DEVE SER ENTREGUE ATÉ 16 DE AGOSTO
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento do Censo […]
SP: NEGOCIAÇÃO DO ICMS DE 2020 COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES
PGE publica edital com proposta de transação que oferece desconto de até 20% do total […]
ANEEL APROVOU O EDITAL DO LEILÃO DE TRANSMISSÃO 001/2021
A Aneel aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão que ocorrerá em 30 de […]
PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PPI 2021
Descontos de até 85% nos juros e 75% nas multas nos pagamentos à vista. Contribuintes […]
MNA NO ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL | MAIS ADMIRADO REGIÃO SUDESTE
O Miguel Neto Advogados – MNA foi reconhecido pela Análise Editorial na pesquisa inédita “Análise […]
DECISÃO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RECUSOU VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Em decisão recente, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa […]
STF FORMA MAIORIA E DEFINE QUE ICMS A SER RETIRADO DA BASE DO PIS/COFINS É O DESTACADO NA NOTA
Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o […]
GOVERNO VETA O ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou […]
FINALIZADO LEILÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
Após embates no judiciário na última semana, finalmente, o leilão de concessão dos serviços de […]
