Portaria do MTP autoriza Aprendizagem Profissional à distância até 09 de fevereiro de 2022
Informamos que publicada no dia 30 de dezembro de 2021 a Portaria nº 1.019/2021, do […]
TST – Rescisão por iniciativa do Empregado é válida no caso de atraso no FGTS
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a rescisão indireta de […]
TRT2 decide que indenização por contágio de covid-19 depende de prova de infecção no ambiente de trabalho
Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de […]
Senado Federal aprova desoneração da folha de pagamento até 2023
Em 09 de dezembro o Plenário do Senado Federal, em votação simbólica, aprovou o Projeto […]
Município de São Paulo publica lei com importantes alterações no ISS e IPTU
No dia 27/11/2021 foi publicada a Lei nº 17.719 do município de São Paulo que […]
TRT-18 condena exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão de Covid-19
Nesta semana, a 2ª Turma do TRT-18 deu provimento a uma ação civil pública movida […]
Marcelo Morel Giraldes ingressa no escritório Miguel Neto Advogados
Visando a expansão de sua área de contencioso cível e arbitragem, com um crescimento que […]
STJ se manifesta sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre coparticipação
O STJ recentemente entendeu que incide Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”), bem como RAT e demais […]
MNA na Análise Advocacia 2021
O MNA – Miguel Neto Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela Editora Análise como […]
Governo Federal altera regras de dedução do PAT a partir de dezembro/2021
No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, […]
