Entre 7 e 9 de abril, o Ministério da Infraestrutura vai realizar a Infra Week. Trata-se da maior série de leilões do país em número de ativos — 28, no total —, divididos em 22 aeroportos, cinco terminais portuários e a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). O governo federal pretende arrecadar R$ 10 bilhões provenientes de investimentos privados, além de gerar mais de 200 mil empregos.
No primeiro dia de leilões serão anunciados os 22 aeroportos, repartidos em três blocos — Sul, Norte I e Central. Os terminais de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS) fazem parte do bloco Sul. No grupo Norte, estão os terminais de sete estados: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Por fim, compõem o bloco Central Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
Para os ativos do sistema aeroportuário, serão investidos R$ 6,1 bilhões. O primeiro leilão virtual está previsto para esta quinta-feira (08/04) e será mediado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em um primeiro momento. As ofertas dos próximos lotes serão feitas pela B3, em São Paulo.
Se os investidores adquirirem todos os lotes, o governo repassará à iniciativa privada, em um único dia, o que foi destinado (22 concessões) ao longo dos últimos anos. A validade para as novas concessões é de 30 anos.
Na mesma data também ocorre o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), localizada em Caetité (BA). Trata-se de um projeto de escoamento de minério em Caetité e de produção de grãos e minério no oeste baiano. A expectativa é de que o trecho de 537 quilômetros garanta mais de R$ 3 bilhões ao governo.
O ministério da Infraestrutura ainda trabalha na implementação de mais dois trechos ferroviários: entre Caetité e Barreiras, na Bahia; entre Barreiras e Figueirópolis (TO), projeto que no futuro vai interligar o porto de Ilhéus à ferrovia Norte-Sul.
“Nós estamos destravando o projeto de infraestrutura mais importante para o estado da Bahia. Temos uma revolução ferroviária em curso”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
No próximo dia 5 de abril serão arrendados quatro portos em Itaqui, Maranhão, e um no Rio Grande do Sul. O objetivo dessas zonas portuárias é armazenar granéis líquidos e realizar o carregamentos de toras de madeira voltadas à produção de celulose. Para o setor portuário, a expectativa é um rendimento de R$7 milhões aos cofres do governo.
Expectativas na crise
O orçamento anual do Ministério da Infraestrutura é de cerca de R$ 7 bilhões. Por meio do capital privado é possível contratar quase 40 vezes o orçamento disponível para investimento público, de acordo com a pasta.
Até agora, o governo já realizou o leilão de 41 ativos na infraestrutura, com R$ 41 bilhões em investimentos. Para este ano, o Planalto prevê mais de 50 empreendimentos concedidos, com a garantia de R$ 140 bilhões para o setor. Até 2022 o governo projeta chegar a R$250 bilhões em contratações com a infraestrutura.
Apesar da pandemia, que desestabilizou o sistema aéreo, a expectativa é a de que a 6ª rodada de leilões atraia investidores. Isso porque o país emite sinais aos investidores por meio das megaconcessões. Com os efeitos da crise sanitária, o governo revisou para baixo, em 2020, as outorgas a serem pagas pelas concessionárias vencedoras (de R$ 60,9 milhões para R$189,9 milhões). E reduziu de R$ 6,9 bi para R$ 6,1 bi os investimentos exigidos nos 30 anos de contrato. Levando em consideração esse prazo, o governo concretiza a ideia de que o investidor de infraestrutura pensa a longo prazo.
“As dificuldades hoje enfrentadas com a pandemia, embora possam trazer incertezas no curto prazo, tendem a se dissipar quando pensamos em projetos de concessão por um longo período. Ao mesmo tempo, o atual cenário do mercado global com juros baixos e dólar valorizado tendem a tornar os nossos projetos mais atrativos para o investidor internacional”, avalia Fábio Izidoro, especialista em Direito Regulatório.
Outro ponto é a geração de empregos. O ministério da Infraestrutura espera criar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.
