Cobrança de IR sobre estoques de fundos exclusivos preocupa especialistas
Medida é estudada pelo governo como forma para compensar renúncia fiscal com atualização da faixa […]
O Programa de Regularização Ambiental e a necessidade de se conceder crédito a quem precisa cumpri-lo
A regularização dos imóveis rurais vem se tornando cada vez mais importante para o desenvolvimento […]
STF valida renovação de concessão bilionária sem licitação
Medida foi autorizada durante a gestão de João Doria, no governo de São Paulo O […]
Terras rurais precisarão ser regularizadas para aderir ao PRA
Com a vigência da Lei 14.595/2023, os proprietários de terras rurais precisarão regularizar suas terras […]
Banco que liberar consignado do INSS sem consentimento pode ser multado; entenda
Projeto de lei aprovado pela Câmara prevê punição para instituição que fizer empréstimo sem autorização […]
Informativo Tributário | Agosto 2023
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais […]
É o fim da WeWork? Empresa avisa que tem ‘substanciais dúvidas’ sobre seu futuro, e ações desabam 26%
Anúncio foi feito poucos meses após acordo com credores para cortar dívidas em US$ 1,5 […]
Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: desafios do sistema tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos
Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, teve seu artigo “Dimensionamento e Arbitramento da Base […]
Lançamento da Obra “Tributação Federal: Jurisprudência do CARF em debate”
Danielle Caldeirão Santos Castilho, advogada do Miguel Neto Advogados, é uma das coautoras da segunda […]
Conheça as novas sócias do Miguel Neto Advogados: Esther Flesch e Vanessa Carvalho
Miguel Neto Advogados acaba de anunciar a chegada de duas novas sócias: Esther Flesch no núcleo […]
