Especialistas divergem sobre retorno do voto de qualidade no Carf
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Oposição defende que Congresso decida sobre empréstimos do BNDES a países “amigos” de Lula
Oposição quer regras para financiamentos externos pelo BNDES Parlamentares de oposição na Câmara dos […]
O julgamento da ADI 5.953 e seus possíveis impactos na arbitragem
A frase acima é uma das minhas preferidas da peça Macbeth, por meio da qual ele […]
STJ | Empresa pode contestar penhora de bens de sócio, desde que vise proteção de interesse próprio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma pessoa jurídica tem […]
Cobrança de IR sobre estoques de fundos exclusivos preocupa especialistas
Medida é estudada pelo governo como forma para compensar renúncia fiscal com atualização da faixa […]
O Programa de Regularização Ambiental e a necessidade de se conceder crédito a quem precisa cumpri-lo
A regularização dos imóveis rurais vem se tornando cada vez mais importante para o desenvolvimento […]
STF valida renovação de concessão bilionária sem licitação
Medida foi autorizada durante a gestão de João Doria, no governo de São Paulo O […]
Terras rurais precisarão ser regularizadas para aderir ao PRA
Com a vigência da Lei 14.595/2023, os proprietários de terras rurais precisarão regularizar suas terras […]
Banco que liberar consignado do INSS sem consentimento pode ser multado; entenda
Projeto de lei aprovado pela Câmara prevê punição para instituição que fizer empréstimo sem autorização […]
Informativo Tributário | Agosto 2023
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais […]
