STJ afasta cobrança concomitante de multa isolada e de ofício
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser indevida a cumulação da cobrança […]
CONFAZ regulamenta transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular
Por meio do Convênio ICMS nº 174/2023, publicado recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Decisão afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre advogada associada e escritório de advocacia
A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) julgou improcedente um pedido de […]
Thiago Marini árbitro da Tax Moot Competition Brazil
Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, será um dos árbitros convidados da Tax Moot […]
Possibilidade de aprovação da Reforma Tributária acarreta aumento nas doações em vida no Brasil
Com aprovação dada Reforma Tributária pelo Senado Federal, diversas famílias brasileiras têm se movimentado para […]
Desconto na conta de luz e indenização: quais são os direitos com apagão
É possível pedir ressarcimento por eletrônicos queimados e até indenização por prejuízos em negócios que […]
Senado aprova proposta da reforma tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que institui uma reforma no sistema […]
Advogada analisa pesquisa sobre trabalho por meio de plataformas digitais
Ouça entrevista com Marília Grespan, especialista em direito do trabalho e previdência O Revista Brasília conversou sobre um estudo […]
Sem luz desde 6ª, dono de restaurante diz que teve prejuízo de R$ 20 mil
O restaurante Saint Decor Bistro, localizado no bairro do Tatuapé, em São Paulo, está sem […]
Advogados se juntam em abaixo-assinado contra o terror e pela paz
Movimento condena veementemente os atos terroristas realizados pelo Hamas e possui mais de 3 mil […]
