Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional
Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os […]
RFB passa a exigir IRPF sobre ganho de capital na transferência de cotas de fundos fechados
A Receita Federal firmou o entendimento, através da Solução de Consulta COSIT nº 245, de […]
STJ afasta cobrança concomitante de multa isolada e de ofício
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser indevida a cumulação da cobrança […]
CONFAZ regulamenta transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular
Por meio do Convênio ICMS nº 174/2023, publicado recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Decisão afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre advogada associada e escritório de advocacia
A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) julgou improcedente um pedido de […]
Thiago Marini árbitro da Tax Moot Competition Brazil
Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, será um dos árbitros convidados da Tax Moot […]
Possibilidade de aprovação da Reforma Tributária acarreta aumento nas doações em vida no Brasil
Com aprovação dada Reforma Tributária pelo Senado Federal, diversas famílias brasileiras têm se movimentado para […]
Desconto na conta de luz e indenização: quais são os direitos com apagão
É possível pedir ressarcimento por eletrônicos queimados e até indenização por prejuízos em negócios que […]
Senado aprova proposta da reforma tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que institui uma reforma no sistema […]
Advogada analisa pesquisa sobre trabalho por meio de plataformas digitais
Ouça entrevista com Marília Grespan, especialista em direito do trabalho e previdência O Revista Brasília conversou sobre um estudo […]
