Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia Regional 2024
Miguel Neto Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados na Advocacia Regional 2024, […]
Programa de Parcelamento Incentivado para débitos perante o Município de São Paulo recebe regulamentação – adesões vão até 28 de junho
Por meio do Decreto n° 63.341, publicado em 11 de abril de 2024, o Município […]
Informativo Tributário | Março 2024
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais […]
Tributaristas veem erro em fala de auxiliar de Haddad sobre IR zerado a empresas
Para especialistas, secretário de Política Econômica recorre a simplismo e faz declaração infeliz sobre tema […]
Miguel Neto Advogados é destaque no Chambers and Partners Brazil 2024
With great pleasure, we announce that the renowned international directory Chambers and Partners has recognized […]
Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Vanessa Carvalho reconhecidas na Análise Advocacia Mulher 2024
Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Vanessa Carvalho, sócias do Miguel Neto Advogados, foram […]
Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional
Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os […]
RFB passa a exigir IRPF sobre ganho de capital na transferência de cotas de fundos fechados
A Receita Federal firmou o entendimento, através da Solução de Consulta COSIT nº 245, de […]
STJ afasta cobrança concomitante de multa isolada e de ofício
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser indevida a cumulação da cobrança […]
CONFAZ regulamenta transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular
Por meio do Convênio ICMS nº 174/2023, publicado recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária […]
