Informativo Tributário | Maio 2023
Miguel Neto Advogados lança a primeira edição de seu Informativo Tributário, com as notícias, decisões […]
Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023
Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre […]
Mendonça revoga liminar que suspendia decisão do STJ sobre benefícios fiscais de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a liminar que suspendia os […]
Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023
José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participou nesta semana do Webinar Medida […]
Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda
O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 […]
Governo Federal edita medida para tributar investimentos no exterior
Por meio da Medida Provisória nº 1.171 (“MP nº 1.171/23”), publicada em 30/04/2023, o Governo […]
José Nantala Bádue Freire | Novo Consultor Agronegócio
Em seguimento ao plano de expansão do escritório, é com grande satisfação que anunciamos o […]
É HOJE: WEBINAR MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023
Ocorrerá hoje (02/05) às 17:30h, o Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril […]
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a jurisprudência sobre a cobrança de […]
ICMS nas transferências entre estabelecimentos: STF conclui que efeitos da decisão passam a valer em 2024
m sessão presencial realizada ontem (19/04/2023), o Supremo Tribunal Federal (“STF”) estabeleceu que a decisão […]
