Oportunidade Tributária: Exclusão do ISS sobre PIS e COFINS
O STF irá julgar a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do […]
Receita Federal prorroga prazo de entrega da declaração IRPF 2022
Hoje (05/04/22) foi publicada a IN 2.077/2022 em que prorrogou para o dia 31/05/2022 o […]
Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis; veja o que muda
A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de Renda sobre o lucro obtido na venda de […]
Alterações legislativas na área de Mercado de Capitais
A necessidade de estímulo ao desenvolvimento do Mercado de Capitais é cada vez mais reconhecida […]
Aprovação de Contas de Sociedades Limitadas e por Ações
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades […]
Fez ou recebeu doação? Saiba como declarar no Imposto de Renda 2022
Fez ou recebeu alguma doação em 2021? A pergunta seguinte é: como informá-la no Imposto […]
STF | Plenário consolida maioria favorável ao contribuinte sobre fim do voto de qualidade no CARF
Em 2019, a legislação foi alterada para estabelecer que, no caso de empate nos julgamentos […]
STJ decide que herdeiro só se torna acionista depois de averbação da partilha em livro de registros
Não é somente com a morte do titular das ações da empresa, que seus herdeiros […]
Justiça reduz Imposto de Renda para 15% sobre ganhos em IPOs: entenda caso e impactos
Um empresário de São Paulo obteve, recentemente, uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF), […]
TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, sentença que obrigou […]
