Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais inscritos na dívida ativa
Descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]
Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo
Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo […]
Miguel Neto Advogados in Leaders League 2023 | M&A
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Acquisition of Varroc Lighting Systems by Plastic Omnium
Varroc Lighting Systems, a major supplier of automotive lighting systems, with operations across Europe, the […]
Marília Grespan nomeada como membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista
Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial […]
PGFN regulamenta utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de débitos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 8.798/22, que institui o Programa […]
XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB
Está ocorrendo, entre os dias 21 de setembro e 22 outubro, a XIII Competição Brasileira […]
CARF afasta cobrança do PIS e da COFINS sobre descontos e bonificações recebidos
A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que […]
Sancionada lei que reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas
Foi promulgada na última quarta-feira, 21 de setembro de 2022, a lei que modifica os […]
Entenda qual o impacto da revogação da medida cautelar que suspendia a redução das alíquotas do IPI
Nos últimos meses tem sido comum ler o noticiário e se deparar com reduções, por […]
