FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”
Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA – Miguel Neto […]
APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO BASE 2020 – REUNIÃO/ASSEMBLEIA ANUAL
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RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
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A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS
O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi […]
MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de […]
Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários
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Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda
Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um […]
JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021
José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA – Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório […]
WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
José A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará, na próxima terça-feira (18) do […]
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar […]