EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR TRABALHADOR QUE COMPROU EQUIPAMENTOS PARA HOME OFFICE
Em decisão publicada na última semana, a juíza substituta da 2ª VT de São Caetano […]
RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
Por meio da Instrução Normativa nº 2.020/2021, a Receita Federal adiou o prazo de entrega […]
GOVERNO GARANTE OFERTAS PARA TODOS OS LOTES DA SEMANA DE LEILÕES DE INFRAESTRUTURA
O Ministério da Infraestrutura foi avisado pela B3, a Bolsa de São Paulo, que haverá […]
GOVERNO PREVÊ RETORNO DE R$ 10 BI COM SEMANA DE LEILÕES
Entre 7 e 9 de abril, o Ministério da Infraestrutura vai realizar a Infra Week. […]
MNA NO LEADERS LEAGUE 2021 | NOTABLE PRACTICE EM CORPORATE/M&A
O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, em sua […]
STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre […]
MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE
Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os […]
LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS
Prezados, Em relação à nossa circular do dia 27 de janeiro informamos que o prazo […]
APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS EM DECISÕES TRABALHISTAS CONTRARIA STF
Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 46.023, reavivou […]
SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA
RIO – Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor […]