PL PREVÊ ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO SOLUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário Segundo texto do […]
COMO ESCOLHER A UNIVERSIDADE PARA IDEAL PARA UM LL.M.
Tomar o próximo passo na carreira exige uma série de ponderações. Logo de cara, um […]
JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS
RIO – A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil […]
PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro […]
Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro
São Paulo – No último sábado (31), em almoço com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que […]
Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas
Aguardado por mais de dois anos por concessionárias com dificuldades financeiras e sem condições de […]
Retomada de obras deve ocorrer só em 2020
Os impactos de programas de parcerias e privatizações no setor de infraestrutura só devem ser […]
Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.972, publicado nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial […]
Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam
Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, […]
STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (7.ago.2019) a constitucionalidade de 1 […]
