MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE
Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os […]
LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS
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APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS EM DECISÕES TRABALHISTAS CONTRARIA STF
Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 46.023, reavivou […]
SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA
RIO – Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor […]
FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”
Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA – Miguel Neto […]
A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS
O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi […]
Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários
A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais […]
Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda
Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um […]
Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?
[:pt] Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a […]
BACEN | OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
