FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”

Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA – Miguel Neto […]
A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi […]
Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários

A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais […]
Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda

Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um […]
Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?

[:pt] Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a […]
BACEN | OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não […]
WHATSAPP INVADIDO: O QUE FAZER E COMO PROTEGER O CELULAR PARA EVITAR A CLONAGEM

Hoje em dia, é difícil achar quem não use o WhatsApp para facilitar a comunicação pessoal e […]
ADVOGADOS OPINAM SOBRE O CASO DO PATRONO QUE FEZ AUDIÊNCIA DE UM LEITO DE HOSPITAL

Na última semana repercutiu o caso em que um advogado participou de uma audiência na […]
MATERIAL PARA COMBATER PANDEMIA DA COVID-19 REPRESENTA 20% DE COMPRAS PÚBLICAS DA UNIÃO ATÉ NOVEMBRO

[:pt] Marcello Corrêa 19/11/2020 – 23:01 BRASÍLIA — As compras públicas de produtos usados no […]