Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda
Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um […]
Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?
[:pt] Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a […]
BACEN | OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não […]
WHATSAPP INVADIDO: O QUE FAZER E COMO PROTEGER O CELULAR PARA EVITAR A CLONAGEM
Hoje em dia, é difícil achar quem não use o WhatsApp para facilitar a comunicação pessoal e […]
ADVOGADOS OPINAM SOBRE O CASO DO PATRONO QUE FEZ AUDIÊNCIA DE UM LEITO DE HOSPITAL
Na última semana repercutiu o caso em que um advogado participou de uma audiência na […]
MATERIAL PARA COMBATER PANDEMIA DA COVID-19 REPRESENTA 20% DE COMPRAS PÚBLICAS DA UNIÃO ATÉ NOVEMBRO
[:pt] Marcello Corrêa 19/11/2020 – 23:01 BRASÍLIA — As compras públicas de produtos usados no […]
MNA ADVOGADOS NA ANÁLISE EDITORIAL 2020
O MNA – MIGUEL NETO ADVOGADOS foi reconhecido pela Editora Análise Editorial em 11 categorias […]
COMO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODEM AFETAR O HOME OFFICE
Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA PODE REDUZIR GARGALO NA JUSTIÇA E MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
[:pt]Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos […]
