Ministério Público do Trabalho orienta empresas a solicitar comprovante de vacinação de trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho publicou, no dia 5 de outubro, a Nota Técnica nº […]
João Cipriano na Rádio CBN sobre a Reforma do Imposto de Renda
A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA […]
HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que […]
STF DERRUBA A COBRANÇA DE HONORÁRIO DO TRABALHADOR COM ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista […]
PARECER RFB | ICMS DEVE SER EXCLUÍDO NA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS, E NÃO APENAS DAS RECEITAS DE VENDA
“Mais uma arbitrariedade da Receita Federal para tentar modificar o que o STF decidiu.” A […]
MNA NO IFLR 1000 BRAZIL | M&A
O MNA – Miguel Neto Advogados foi ranqueado pelo diretório internacional IFLR 1000, em sua […]
CÂMARA TENTA VOTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA TERÇA (17/8)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu, mais uma vez, que a […]
NOVA REFORMA TRABALHISTA TIRA DIREITOS DE PCDS?
A nova reforma trabalhista cria novos programas, além de mudar alguns pontos da CLT (Consolidação […]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO | “O QUE SE SOBREPÕE? O DIREITO DAQUELE PARTICULAR OU O DIREITO DE TODO COLETIVO DE EMPREGADOS?”
Recentemente, o TRT de São Paulo confirmou pela primeira vez em segunda instância a demissão […]
POSSÍVEL FIM DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE DÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREOCUPA
O possível fim dos incentivos fiscais a empresas que oferecem vale-alimentação ou vale-transporte aos funcionários […]
