Os benefícios do RELP são maiores porquanto maiores tenham sido as reduções de faturamento das empresas
Foi lançado em março deste ano, por meio de Lei Complementar, o RELP – “Programa […]
STF | Suspensão da alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus
Na última sexta-feira (06/05/2022) foi disponibilizada decisão do ministro Alexandre de Moraes nos autos da […]
Aberta transação tributária para débitos de amortização de ágio: reduções de até 50% e parcelamento em 5 anos
A janela de negociação é limitada às aquisições efetuadas até 2014, desde que a incorporação, […]
Publicada Medida provisória que altera alíquota da CSLL
No último dia 28/04/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº […]
Boa notícia para os contribuintes: Empresas conseguem afastar exigência do ITBI antes do registro em cartório
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem emitido liminares que afastam a exigência […]
Oportunidade Tributária: Exclusão do ISS sobre PIS e COFINS
O STF irá julgar a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do […]
Fez ou recebeu doação? Saiba como declarar no Imposto de Renda 2022
Fez ou recebeu alguma doação em 2021? A pergunta seguinte é: como informá-la no Imposto […]
STF | Plenário consolida maioria favorável ao contribuinte sobre fim do voto de qualidade no CARF
Em 2019, a legislação foi alterada para estabelecer que, no caso de empate nos julgamentos […]
Justiça reduz Imposto de Renda para 15% sobre ganhos em IPOs: entenda caso e impactos
Um empresário de São Paulo obteve, recentemente, uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF), […]
Diego Amorim na rádio Cidade Jundiaí
Diego Amorim, advogado da área trabalhista do Miguel Neto Advogados – MNA, foi entrevistado pela Rádio Cidade […]
