Leticia Arenal na comissão especial de Direito Processual Civil
Leticia Arenal, do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de […]
Eletrobras é vista como ‘gol de honra’ de programa de privatizações; veja o que empacou e o que segue na lista
Com o processo de oferta de ações da Eletrobras na reta final, a privatização da […]
Pessoas com HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo sem apresentar sintomas
Encerrou na semana passada o prazo para declaração do imposto de renda 2022. João Cipriano, sócio […]
Demissão humanizada – existe maneira correta de se desligar empregados?
Era para ser um dia de trabalho comum para a, até então, talent experience de Recursos Humanos […]
Os benefícios do RELP são maiores porquanto maiores tenham sido as reduções de faturamento das empresas
Foi lançado em março deste ano, por meio de Lei Complementar, o RELP – “Programa […]
STF | Suspensão da alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus
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Aberta transação tributária para débitos de amortização de ágio: reduções de até 50% e parcelamento em 5 anos
A janela de negociação é limitada às aquisições efetuadas até 2014, desde que a incorporação, […]
Publicada Medida provisória que altera alíquota da CSLL
No último dia 28/04/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº […]
Boa notícia para os contribuintes: Empresas conseguem afastar exigência do ITBI antes do registro em cartório
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem emitido liminares que afastam a exigência […]
Oportunidade Tributária: Exclusão do ISS sobre PIS e COFINS
O STF irá julgar a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do […]
