Apresentação de documentação obrigatória | Acompanhamento ITCMD
Em decorrência do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, cabe aos Agentes […]
STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, a não concessão ou a concessão parcial […]
“Agora a tendência é que com a visibilidade que essas questões de saúde mental estão tomando a gente tenha um melhor direcionamento nas empresas no assunto”
Diego Amorim, advogado do MNA – Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pela rádio Jovem Pan […]
“O burnout deverá ser considerado como qualquer outra doença do trabalho. Uma vez estabelecido o nexo causal entre as atividades que o empregado exerce na empresa e a doença, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses”.
A classificação da Síndrome de Burnout pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como doença do […]
“Com CID específico, as empresas terão a possibilidade através de seus serviços de medicina ocupacional identificar e acompanhar os motivos desses afastamentos.”
Já está em vigor, desde 01 de janeiro de 2022, a classificação da Síndrome de […]
TRT2 decide que indenização por contágio de covid-19 depende de prova de infecção no ambiente de trabalho
Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de […]
Município de São Paulo publica lei com importantes alterações no ISS e IPTU
No dia 27/11/2021 foi publicada a Lei nº 17.719 do município de São Paulo que […]
TRT-18 condena exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão de Covid-19
Nesta semana, a 2ª Turma do TRT-18 deu provimento a uma ação civil pública movida […]
Marcelo Morel Giraldes ingressa no escritório Miguel Neto Advogados
Visando a expansão de sua área de contencioso cível e arbitragem, com um crescimento que […]
Governo Federal altera regras de dedução do PAT a partir de dezembro/2021
No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, […]
