Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023
José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participou nesta semana do Webinar Medida […]
Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda
O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 […]
É HOJE: WEBINAR MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023
Ocorrerá hoje (02/05) às 17:30h, o Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril […]
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a jurisprudência sobre a cobrança de […]
O artigo 14 dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda
Os Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) celebrados entre o Brasil e […]
Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores
O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais […]
1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?
Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma […]
IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2121/22 que traz alterações nas […]
Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva
[:pt]Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a […]
