O artigo 14 dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda
Os Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) celebrados entre o Brasil e […]
Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores
O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais […]
1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?
Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma […]
IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2121/22 que traz alterações nas […]
Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva
[:pt]Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a […]
José Antonio Miguel Neto reconhecido no Best Lawyers 2023 – Tax Law
José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo ranking internacional Best […]
Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa
A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de […]
STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família […]
Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo
Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo […]
