Publicada Medida provisória que altera alíquota da CSLL
No último dia 28/04/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº […]
Boa notícia para os contribuintes: Empresas conseguem afastar exigência do ITBI antes do registro em cartório
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem emitido liminares que afastam a exigência […]
Oportunidade Tributária: Exclusão do ISS sobre PIS e COFINS
O STF irá julgar a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do […]
Fez ou recebeu doação? Saiba como declarar no Imposto de Renda 2022
Fez ou recebeu alguma doação em 2021? A pergunta seguinte é: como informá-la no Imposto […]
STF | Plenário consolida maioria favorável ao contribuinte sobre fim do voto de qualidade no CARF
Em 2019, a legislação foi alterada para estabelecer que, no caso de empate nos julgamentos […]
Justiça reduz Imposto de Renda para 15% sobre ganhos em IPOs: entenda caso e impactos
Um empresário de São Paulo obteve, recentemente, uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF), […]
Diego Amorim na rádio Cidade Jundiaí
Diego Amorim, advogado da área trabalhista do Miguel Neto Advogados – MNA, foi entrevistado pela Rádio Cidade […]
Marina de Barros Monteiro é uma das Advogadas Mais Admiradas no Brasil
A Editora Análise divulgou hoje as advogadas mais admiradas do país na pesquisa Análise Mulher […]
Sancionado PL que altera regras para retorno presencial de empregadas gestantes
O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 2.058/21 que altera regras de […]
PROCON autua empresas por descumprimento à LGPD
Recentemente, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON-MS autuou grandes empresas por […]
