Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil
São Paulo, 16/10/2023 – A disputa do uso exclusivo da marca Iphone no Brasil – […]
STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente
Ministro Alexandre de Moraes proferiu voto e placar está em 3 a 2 O Supremo […]
Perfil das fusões e aquisições no Brasil indica melhora no mercado
Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário […]
Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais? O que pensam os advogados
Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e […]
Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone
Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte O ministro […]
Quais são os feriados de outubro? Dia do servidor público é ponto facultativo?
Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada. […]
Entenda o que muda nas compras na Shein e quando o ICMS é cobrado
A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de […]
Juiz põe em xeque modelo de negócio da Uber
Enquanto um grupo de trabalho montado pelo governo discute com empresas e associações propostas para […]
Credor da Light vê negociação entrando em 2024
Conversas entre empresa e grupos de credores ainda estão longe de um acordo, dizem fontes […]
Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência
Juristas avaliam que manifestação do ministro do STF, além de anulação de provas usadas na […]
