‘Craque do Jogo’ é brincadeira amistosa, diz Globo em ação movida por Sidão
Ser premiado com o troféu de “Craque do Jogo” em partida na qual falhou foi […]
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Jundiaí sobre os mecanismos […]
Herança de Gugu: entenda o que está em jogo e se ex-mulher tem direito a bens
A herança do apresentador Gugu Liberato voltou a ser discutida recentemente na 9ª Vara de […]
Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023
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Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda
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É HOJE: WEBINAR MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023
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Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a jurisprudência sobre a cobrança de […]
O artigo 14 dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda
Os Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) celebrados entre o Brasil e […]
Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores
O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais […]
1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
