Com COP, Brasil tem chance de se posicionar como líder em sustentabilidade e segurança alimentar
País precisa reforçar sua posição com ações concretas e compromisso com a transparência e a […]
STF define modulação de efeitos para não Incidência de ICMS na Transferência de Bens do mesmo Contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime, a aplicação do entendimento de que […]
DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2025 – Ano-Base 2024
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da DCBE […]
Miguel Neto no Chambers Global 2025 | Corporate/M&A: Highly Regarded
Temos a satisfação de anunciar que o Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo Chambers Global […]
Reforma tributária: inclusão do IBS e CBS na base do ICMS e ISS ainda é uma possibilidade
Com a reforma tributária encerram-se as discussões sobre a inclusão de tributos nas bases de […]
TST reafirma Validade de Acordos Extrajudiciais firmados durante a Pandemia
A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou, por unanimidade, a validade de acordos […]
Impacto da Taxação dos EUA sobre importação do Aço e Alumínio
A nova taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos […]
Carf afasta restrição da Receita e reconhece alíquota zero de Cofins para insumos de fertilizantes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garantiu a uma importadora de produtos químicos o […]
Juliana Miyuki Honda é promovida a sócia no Miguel Neto Advogados
O escritório Miguel Neto Advogados anunciou a promoção da advogada Juliana Miyuki Honda ao cargo de sócia. Com uma sólida […]
GEBRICS/USP Reunião de Abertura com Dries Lesage e Paulo Borba Casella
Na última semana, o escritório Miguel Neto Advogados recebeu o encontro promovido pelo GEBRICS/USP, com […]
