Miguel Neto Advogados anuncia nova diretora
Raquel Segri irá assumir a diretoria de marketing, desenvolvimento de negócios e recursos humanos do […]
TST afasta Responsabilidade Trabalhista de Gestora de Fundo de Investimento sobre dívidas de Empresa Investida
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Com COP, Brasil tem chance de se posicionar como líder em sustentabilidade e segurança alimentar
País precisa reforçar sua posição com ações concretas e compromisso com a transparência e a […]
STF define modulação de efeitos para não Incidência de ICMS na Transferência de Bens do mesmo Contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime, a aplicação do entendimento de que […]
DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2025 – Ano-Base 2024
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da DCBE […]
Miguel Neto no Chambers Global 2025 | Corporate/M&A: Highly Regarded
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Reforma tributária: inclusão do IBS e CBS na base do ICMS e ISS ainda é uma possibilidade
Com a reforma tributária encerram-se as discussões sobre a inclusão de tributos nas bases de […]
TST reafirma Validade de Acordos Extrajudiciais firmados durante a Pandemia
A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou, por unanimidade, a validade de acordos […]
Impacto da Taxação dos EUA sobre importação do Aço e Alumínio
A nova taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos […]
Carf afasta restrição da Receita e reconhece alíquota zero de Cofins para insumos de fertilizantes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garantiu a uma importadora de produtos químicos o […]
