STJ decide que ICMS-ST não compõe base de cálculo PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, de maneira unânime, que o […]
Publicada lei que altera regras de tributação de ativos no exterior e de fundos de investimentos
No último dia 12 de dezembro, o presidente sancionou a Lei nº 14.754 que estabelece […]
Estado de São Paulo apresenta as regras do Programa “Acordo Paulista”
Contribuintes aguardam a regulamentação da Lei Estadual (SP) nº 17.843/2023, que estabelece o “Acordo Paulista”, […]
Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2024
Planejamento possibilita que o contribuinte diminua a quantidade de imposto a pagar Dezembro é o […]
Esther Flesch no Best Lawyers 2024
Esther Flesch, sócia do Miguel Neto Advogados, foi destaque na publicação The Best Lawyers in […]
Governo Federal institui Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
Por meio da Lei nº 14.740, publicada em 30/11/2023, o Governo Federal instituiu o “Programa […]
Esther Flesch é destaque na Conferência Internacional sobre o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)
A advogada se juntará a renomados especialistas em prevenção à corrupção global para discutir avanços […]
Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional
Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os […]
Miguel Neto Advogados na posse de Daniela Teixeira como Ministra do STJ
Miguel Neto Advogados parabeniza a nova ministra do STJ Daniela Teixeira, empossada na última quarta-feira […]
MTE regulamenta legislação sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 3.714, que regulamenta o Decreto […]
