Parcelamento de débitos: aprovadas novas condições para a transação de débitos federais
Descontos de até 65% do valor total da dívida e pagamento em até 120 meses […]
Demissão humanizada – existe maneira correta de se desligar empregados?
Era para ser um dia de trabalho comum para a, até então, talent experience de Recursos Humanos […]
Os benefícios do RELP são maiores porquanto maiores tenham sido as reduções de faturamento das empresas
Foi lançado em março deste ano, por meio de Lei Complementar, o RELP – “Programa […]
STJ decide que doação de imóvel para filhos não configura fraude contra credores, se família continua a residir no local
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos, para […]
STF | Suspensão da alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus
Na última sexta-feira (06/05/2022) foi disponibilizada decisão do ministro Alexandre de Moraes nos autos da […]
Aberta transação tributária para débitos de amortização de ágio: reduções de até 50% e parcelamento em 5 anos
A janela de negociação é limitada às aquisições efetuadas até 2014, desde que a incorporação, […]
PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa da transação da retomada fiscal
No dia 29/04/2022 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 3.714/22 que alterou as portarias de […]
Publicada Medida provisória que altera alíquota da CSLL
No último dia 28/04/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº […]
CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos
CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos Alteração no Regimento Interno libera […]
Boa notícia para os contribuintes: Empresas conseguem afastar exigência do ITBI antes do registro em cartório
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem emitido liminares que afastam a exigência […]
