Notícias e Publicações

[:pt]RECIFE PROMOVE CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR COMPLIENCE E ANTICORRUPÇÃO.[:en]RECIFE PROMOTES CONFERENCE TO DISCUSS COMPLIANCE AND ANTI-CORRUPTION[:]

A Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA) promove o evento The Challenges Of Compliance And Anti-Corruption entre os dias 22…

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[:pt]PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR[:en]FAMILY ESTATE PLANNING[:]

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[:pt]APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL[:en]ACCOUNTS APPROVAL – ANNUAL MEETING / MEETING[:]

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de…

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[:pt]AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IOF[:en]INCREASE IN ALLOCATION OF IOF[:]

[:pt]Foi publicado no dia 02 de março de 2018 o Decreto nº 9.297/2018, que altera o Decreto 6.306/2007 (“Regulamento do…

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[:pt]ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)[:en]ATTENTION: REMINDER REGARDING THE DEADLINE OF THE DECLARATION OF OVERSEAS BRAZILIAN CAPITAL (DCBE)[:]

[:pt]Prezados, Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro informamos que o prazo para envio da Declaração de…

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[:pt]IMPOSTO DE RENDA 2018: FIQUE SABENDO DAS ALTERAÇÕES E DECLARE SEM DÚVIDAS[:en]INCOME TAX 2018: BE AWARE OF CHANGES AND DECLARE WITHOUT QUERIES[:]

[:pt]O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) 2018 para a Receita Federal começou ontem, 01/03 e irá até…

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[:pt]DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2018/2017[:en]DECLARATION OF INCOME TAX 2018/2017[:]

[:pt]Entre 01 de março e 30 de abril, os seguintes contribuintes estão obrigados à entrega da Declaração de Imposto de…

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[:pt]DESPREPARO DE EMPRESAS PODE ATRASAR CONCLUSÃO DE NEGÓCIOS[:en]UNREADINESS BY COMPANIES CAN DELAY UNDERTAKING OF BUSINESS[:]

ERNANI FAGUNDES SÃO PAULO O despreparo de empresas em apresentar todas as informações exigidas por investidores pode atrapalhar a conclusão…

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[:pt]REBAIXAMENTO DO BRASIL PELA FITCH PODE AFETAR INVESTIMENTO[:en]BRAZILIAN RATING BY FITCH MAY AFFECT INVESTMENT[:]

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou, na última sexta-feira (23), o rating soberano do Brasil para "BB-". A…

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[:pt]PROCEDIMENTOS RELEVANTES SÃO REGULAMENTADOS POR MEIO DE PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (“PGFN”)[:en]RELEVANT PROCEDURES ARE REGULATED BY THE ATTORNEY GENERAL’S OFFICES OF THE NATIONAL TREASURY (“PGFN”)[:]

A PGFN editou, recentemente, as Portarias nºs 31, 32 e 33 de 2018, por meio das quais, dentre outros temas,…

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[:pt]LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL[:en]JUDICIAL RECOVERY LAW[:]

Ouça abaixo a entrevista da Rádio Justiça com o Paulo Nasser, sócio do Contencioso Cível e Arbitragem do MNA. https://www.miguelneto.com.br/mn/radiojusticapaulonasser.mp3

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[:pt]NORMA DA RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS[:en]FEDERAL REVENUE STANDARD ALTERS RULES OF SPECIAL CUSTOMS ARRANGEMENTS[:]

A Secretaria da Receita Federal publicou, na edição da última quinta-feira (15/02) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa…

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[:pt]RECIFE PROMOVE CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR COMPLIENCE E ANTICORRUPÇÃO.[:en]RECIFE PROMOTES CONFERENCE TO DISCUSS COMPLIANCE AND ANTI-CORRUPTION[:]

[:pt]PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR[:en]FAMILY ESTATE PLANNING[:]

[:pt]APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL[:en]ACCOUNTS APPROVAL – ANNUAL MEETING / MEETING[:]

[:pt]AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IOF[:en]INCREASE IN ALLOCATION OF IOF[:]

[:pt]ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)[:en]ATTENTION: REMINDER REGARDING THE DEADLINE OF THE DECLARATION OF OVERSEAS BRAZILIAN CAPITAL (DCBE)[:]

[:pt]IMPOSTO DE RENDA 2018: FIQUE SABENDO DAS ALTERAÇÕES E DECLARE SEM DÚVIDAS[:en]INCOME TAX 2018: BE AWARE OF CHANGES AND DECLARE WITHOUT QUERIES[:]

[:pt]DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2018/2017[:en]DECLARATION OF INCOME TAX 2018/2017[:]

[:pt]DESPREPARO DE EMPRESAS PODE ATRASAR CONCLUSÃO DE NEGÓCIOS[:en]UNREADINESS BY COMPANIES CAN DELAY UNDERTAKING OF BUSINESS[:]

[:pt]REBAIXAMENTO DO BRASIL PELA FITCH PODE AFETAR INVESTIMENTO[:en]BRAZILIAN RATING BY FITCH MAY AFFECT INVESTMENT[:]

[:pt]PROCEDIMENTOS RELEVANTES SÃO REGULAMENTADOS POR MEIO DE PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (“PGFN”)[:en]RELEVANT PROCEDURES ARE REGULATED BY THE ATTORNEY GENERAL’S OFFICES OF THE NATIONAL TREASURY (“PGFN”)[:]

[:pt]LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL[:en]JUDICIAL RECOVERY LAW[:]

[:pt]NORMA DA RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS[:en]FEDERAL REVENUE STANDARD ALTERS RULES OF SPECIAL CUSTOMS ARRANGEMENTS[:]

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