Notícias e Publicações

[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017[:en]DCBE – CAPITAL BRAZILIANS ABROAD: 2018 ANNUAL DECLARATION — BASE YEAR 2017[:]

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…

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[:pt]ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL[:en]UPDATE OF THE DIRECT INVESTMENT REGISTRY – FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY – CENTRAL BANK OF BRAZIL[:]

Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução nº 4.533 do Conselho Monetário Nacional e das…

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[:pt]PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD[:en]ATTACHMENT OF APPLICATIONS BY THE SYSTEM BACEN JUD[:]

[:pt]Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e penhora de valores, terá início…

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[:pt]CONFAZ SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]CONFAZ SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]

[:pt]Em 03/01/2018, publicamos circular informando que a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lucia, concedeu parcialmente medida cautelar,…

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[:pt]STF SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]STF SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]

No dia 29/12/2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lucia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender os…

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[:pt]DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST[:en]MASS LAYOFFS NO LONGER REQUIRES PRIOR NEGOTIATIONS WITH UNION, DECISION OF TST PRESIDENT[:]

[:pt]De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as chamadas demissões em massa não…

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[:pt]GOVERNO VAI FOCAR EM FERROVIAS[:en]GOVERNMENT WILL FOCUS ON RAILWAYS[:]

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[:pt]ADVOGADO EXPLICA O QUE É UM CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO[:en]ATTORNEY EXPLAINS WHAT IS AN INTERMITTENT CONTRACT OF WORK[:]

Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/vida-pratica/2017/12/1945558-advogado-explica-o-que-e-um-contrato-intermitente-de-trabalho.shtml

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[:pt]MERCADO DE FUSÕES E AQUISIÇÕES PODE AUMENTAR EM ATÉ 15% NO ANO QUE VEM[:en]MERGERS AND ACQUISITIONS MARKET MAY INCREASE UP TO 15% IN THE YEAR[:]

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS

No dia 19/12/2017, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que é relator da Ação Direta de Constitucionalidade…

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[:pt]VAREJO VOLTA A FICAR AQUECIDO COM RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PAÍS[:en]RETAIL TO BE HOT SECTOR WITH THE RETURN OF ECONOMIC ACTIVITY IN THE COUNTRY[:]

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[:pt]A PARTIR DE 01.01.2018, DOAÇÕES E PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS DEVERÃO CUSTAR MAIS CARO PARA OS CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO[:en]FROM JANUARY 1, 2018, ESTATE PLANNING WILL MORE COST FOR CONTRIBUTORS IN STATE OF RIO DE JANEIRO[:]

[:pt]O Estado do Rio de Janeiro elevou recentemente as alíquotas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de…

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[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017[:en]DCBE – CAPITAL BRAZILIANS ABROAD: 2018 ANNUAL DECLARATION — BASE YEAR 2017[:]

[:pt]ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL[:en]UPDATE OF THE DIRECT INVESTMENT REGISTRY – FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY – CENTRAL BANK OF BRAZIL[:]

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[:pt]CONFAZ SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]CONFAZ SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]

[:pt]STF SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]STF SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]

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[:pt]GOVERNO VAI FOCAR EM FERROVIAS[:en]GOVERNMENT WILL FOCUS ON RAILWAYS[:]

[:pt]ADVOGADO EXPLICA O QUE É UM CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO[:en]ATTORNEY EXPLAINS WHAT IS AN INTERMITTENT CONTRACT OF WORK[:]

[:pt]MERCADO DE FUSÕES E AQUISIÇÕES PODE AUMENTAR EM ATÉ 15% NO ANO QUE VEM[:en]MERGERS AND ACQUISITIONS MARKET MAY INCREASE UP TO 15% IN THE YEAR[:]

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS

[:pt]VAREJO VOLTA A FICAR AQUECIDO COM RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PAÍS[:en]RETAIL TO BE HOT SECTOR WITH THE RETURN OF ECONOMIC ACTIVITY IN THE COUNTRY[:]

[:pt]A PARTIR DE 01.01.2018, DOAÇÕES E PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS DEVERÃO CUSTAR MAIS CARO PARA OS CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO[:en]FROM JANUARY 1, 2018, ESTATE PLANNING WILL MORE COST FOR CONTRIBUTORS IN STATE OF RIO DE JANEIRO[:]

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