Notícias e Publicações

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Sem luz desde 6ª, dono de restaurante diz que teve prejuízo de R$ 20 mil

O restaurante Saint Decor Bistro, localizado no bairro do Tatuapé, em São Paulo, está sem luz desde as 17h de…
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Advogados se juntam em abaixo-assinado contra o terror e pela paz

Movimento condena veementemente os atos terroristas realizados pelo Hamas e possui mais de 3 mil assinaturas Desde o início de…
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Esther Flesch no Lacca Approved 2024

Esther Flesch, sócia do Miguel Neto Advogados, foi reconhecida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), na edição de 2024…
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Pagamento de pensão por invalidez não mudou; INSS pode processar motorista que causou acidente

Vídeo nas redes sociais engana ao afirmar que governo não vai mais pagar aposentadorias após acidentes de trânsito; lei de…
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Marco das garantias deve aumentar acesso ao crédito com juros menores

Novo marco legal das garantias é uma promessa para destravar a concessão de financiamento. Antes, um imóvel só poderia ser…
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Dia de Finados é nesta quinta-feira; veja o que diz a lei sobre ‘emendar’ 4 dias de folga

Depois de Finados, 2023 terá ainda dois feriados nacionais: o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro (quarta-feira)…
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Veto de Lula à retomada de veículos sem autorização da Justiça pode manter altos juros de financiamentos

Ministério da Fazenda apostava que a possibilidade de apreensão extrajudicial pudesse baixar a taxa nos empréstimos para compra de carros…
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VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP)

Entre os dias 6 e 10 de novembro, acontecerá a VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP). Este evento é organizado pelo Departamento de…
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Sancionado Marco Legal das Garantias com vetos

Sancionada com vetos a Lei nº 14.711/2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula as regras sobre as garantias…
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Aprovado PL que prorroga desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (25), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração…
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Miguel Neto Advogados apoia o Fórum Empresas com Refugiados

Temos o prazer de anunciar nosso apoio ao Fórum Empresas com Refugiados, uma iniciativa crucial da Agência da ONU para…
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STJ e a tese sobre responsabilização por danos ambientais

O precedente estimula ainda mais a regularização das áreas rurais A preservação do meio ambiente é interesse de todos. E,…
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