O Governo Federal, recentemente, conseguiu um resultado bastante satisfatório no leilão para concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O sucesso é proveniente, em grande parte, da alteração na modelagem dos projetos, que passaram a não mais exigir a participação obrigatória da INFRAERO nos consórcios vencedores, e o pagamento da outorga nos primeiros 5 anos de concessão.
Visando ampliar os investimentos em infraestrutura, o Governo Federal também ampliou o número de concessões que pretende realizar dentro do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Além dos 34 projetos anunciados no ano passado, o Governo Federal conta agora com mais 55 novos projetos, divididos entre os setores de energia, saneamento, rodovias, e terminais portuários. Na sequência destacamos os seguintes projetos que se aproximam:
ENERGIA
O Leilão do Edital nº 05/2016 prevê a concessão de 7.400 km de linhas de transmissão em 20 Estados e será realizado pela ANEEL no próximo dia 24, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. As principais inovações previstas no Edital nº 05/2016 – ANEEL são: (a) a possibilidade de repregoamento ao final da sessão, mediante a participação dos proponentes previamente inscritos para os respectivos lotes; e (b) a atualização do Banco de Preços de Referência ANEEL, mediante a alteração dos valores percentuais referentes aos itens “custo ambiental” e “custo fundiário (terrenos e servidões)”, considerados para estimativa de investimento.
PETRÓLEO E GÁS
A sessão pública de apresentação das ofertas da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, que tem por objeto a outorga de contratos de concessão para exercício das atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em Araçás Leste, Garça Branca, Iraúna, Itaparica, Jacumirim, Noroeste do Morro Rosado, Rio Mariricu, Urutau, Vale do Quiricó, que encontram-se distribuídas nas bacias sedimentares de Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, ocorrerá no dia 11 de maio de 2017. A novidade trazida nesta rodada foi a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da inexigibilidade de Conteúdo Local obrigatório.
PORTOS
O Leilão para arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, localizadas dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, será realizado pela Agência Nacional De Transportes Aquaviários – ANTAQ no próximo dia 20. O Leilão adotará como critério de julgamento das propostas o de maior valor da outorga a ser pago à União pela cessão onerosa da área do arrendamento e terá prazo de vigência de 25 anos, prorrogável por igual período.
SANEAMENTO
A estruturação dos projetos de investimento e das concessões no setor de abastecimento d’água e esgotamento sanitário nos Estados, dentro do âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), serão conduzidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Ao todo, 18 (dezoito) Estados já formalizaram ao BNDES a adesão ao Programa. Na primeira etapa, o BNDES contratará consultorias para realizar estudos técnicos, diagnóstico da situação de cada Estado, bem como a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Em um segundo momento, após a definição da modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continuará apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada. Para este segmento de infraestrutura, o BNDES permitirá o financiamento de até 80% do projeto, com taxa de juros de longo prazo (TJLP) e prazos de até 20 anos.
RODOVIAS
No âmbito das rodovias, está prevista a Concessão da Rodovia BR- 101/290/386/448/SC/RS, totalizando 468 km, com investimento estimado de R$ 7,9 bilhões e prazo de 30 anos de concessão. O procedimento licitatório, que será realizada pela Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, está previsto para o 2º semestre de 2017.
