A área de Infraestrutura e Regulação do MNA – Miguel Neto Advogados ressalta aos interessados em participar do Leilão Aneel 1/2020 que na próxima semana teremos três marcos importantes no cronograma do certame que não podem deixar de ser atendidos. São eles:
- De 8h do dia 7 até as 14h do dia 8/12 – prazo final para inscrição online;
- De 8h do dia 7 até as 16h do dia 8/12 – prazo final para entrega das garantias, nos termos da cláusula 8 do Edital.
Destacamos:
(i) garantias que não possuem certificação digital devem ser entregues diretamente na B3 S.A;
(ii) os certificados digitais dos emissores das garantias devem estar válidos;
(iii) o valor das garantias conforme tabela 5 do Edital.
- Dia 10/12 prazo final para eventual impugnação ao Edital.
O MNA – Miguel Neto Advogados está à disposição para auxiliar no atendimento desses itens do Cronograma.
