No Dia Nacional do Aposentado (24/01), confira seis perguntas e respostas sobre aposentadoria para empreendedores
Se você é empreendedor ou sonha em ter o próprio negócio, é possível que já tenha ouvido falar que quem empreende nunca para de trabalhar. Mas, na prática, a aposentadoria é possível para empresários e segue um regime bastante similar ao de empregados com carteira assinada.
Para te ajudar a entender como funciona a aposentadoria para empreendedores e as principais diferenças para cada modalidade de negócio, PEGN separou seis perguntas e respostas sobre a Previdência Social para quem vive do empreendedorismo. Confira.
Quais são as diferenças entre a aposentadoria de empreendedores e de empregados registrados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)?
De modo geral, as condições para a aposentadoria de empresários e empregados são as mesmas. É o que afirma Heloísa Menezes, professora convidada da Fundação Dom Cabral, que aponta que o importante é que o empreendedor se mantenha atento às diferenças entre as alíquotas de cada enquadramento de empresa.
Nesse sentido, enquanto o empregado sofre uma retenção compulsória, que fica a cargo do seu empregador, e obedece a uma tabela progressiva com base no seu salário, o empreendedor tem os recolhimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calculados a partir da atividade que exerce ou do porte da empresa.
Como o empreendedor contribui para o INSS?
De acordo com Vanessa Carvalho e Lucas Negrão, advogados especialistas em direito trabalhista e previdenciário do escritório Miguel Neto Advogados, o empreendedor é considerado um contribuinte individual para fins previdenciários. Neste regime, o pagamento da contribuição é feito a partir da Guia de Previdência Social (GPS), que pode ser gerada no portal Meu INSS, por meio da Emissão da Guia de Pagamento.
Segundo o INSS, além dos donos de negócios, alguns exemplos de contribuintes individuais são síndicos remunerados, motoristas de táxi, vendedores ambulantes, diaristas e associados de cooperativas de trabalho.
Publicado em Pequenas Empresas & Grandes Negócios.
