País precisa reforçar sua posição com ações concretas e compromisso com a transparência e a inovação
O Brasil ocupa posição singular no cenário mundial, sendo reconhecido não apenas como potência agrícola, mas também como referência em biodiversidade e proteção ambiental. A combinação da nossa vasta capacidade de produção agropecuária com a preservação dos biomas naturais coloca o País numa posição estratégica para enfrentar dois dos maiores desafios globais: garantir a segurança alimentar e promover a proteção ambiental.
O agronegócio brasileiro desempenha papel fundamental para alimentar o mundo. O Brasil é líder na produção de grãos, carnes, laranja, algodão, etc., e é essencial para suprir a demanda global. Nossa capacidade de atender essa demanda, aliada ao uso crescente de tecnologias sustentáveis, fortalece a imagem de que é possível conciliar produtividade e sustentabilidade.
A biodiversidade brasileira é uma das maiores do mundo e a proteção de nossos biomas é garantida por uma série de instrumentos legais, como a Constituição federal, o Código Florestal e normas estaduais e municipais. O Código Florestal, por exemplo, exige que proprietários rurais preservem uma porcentagem relevante da vegetação nativa em suas propriedades, promovendo equilíbrio entre produção e preservação. No caso do bioma amazônico, por exemplo, as áreas de proteção obrigatórias chegam a 80% do total das propriedades rurais.
No entanto, para que essa estrutura funcione, é necessário aprimorar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento essencial para a gestão e regularização ambiental das propriedades rurais. As autoridades, no entanto, têm encontrado dificuldades para validar as informações registradas no CAR com a agilidade necessária.
É imprescindível a criação de incentivos claros e acessíveis para que os proprietários regularizem suas terras e mantenham o CAR atualizado. Com o avanço do CAR, soluções tecnológicas inovadoras se tornam ainda mais eficientes e podem ajudar no processo de consolidação do Brasil como potência agroambiental.
Com a 30.ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP-30) no horizonte, o Brasil tem a oportunidade de se posicionar como líder global em sustentabilidade e segurança alimentar. Para isso, é importante mostrar como o País se importa com esses temas e como sua produção rural deve atuar em consonância com a proteção dos nossos biomas. Mas esse avanço depende de um engajamento real dos nossos governos, em todas as esferas.
O Brasil precisa reforçar sua posição com ações concretas e um compromisso genuíno com a transparência e a inovação. Dessa forma, o País estará ainda mais pronto para mostrar ao mundo que é possível crescer de maneira sustentável e equilibrada.
Opinião por José Nantala Bádue Freire
Advogado
